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medida protetiva

Jovem é preso por descumprimento de medida protetiva e violência psicológica contra companheira em Caçapava; agressões eram “quase diárias”

Posted on 13 de dezembro de 2024

Um jovem de 22 anos foi preso em flagrante por descumprimento de medida protetiva e violência psicológica contra sua companheira, também de 22 anos, nesta quinta-feira (12/12), por volta das 13h20. O caso ocorreu no Residencial Pinus Iriguassu, em Caçapava. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

De acordo com a polícia, o homem estava transgredindo uma determinação judicial que o obrigava a manter distância da vítima e de seu lar. Testemunhas relataram que as agressões físicas e psicológicas sofridas pela mulher eram “quase diárias”. Além disso, a vítima havia pedido diversas vezes para que o indiciado deixasse a residência, sem sucesso.

Violência psicológica e dependência emocional

As investigações preliminares indicam que a vítima estava em uma situação de dependência psicológica, agravada por um histórico de agressões, xingamentos e ameaças que perdurava há mais de dois anos. A vítima, que apresenta sinais de trauma, também revelou temer pela própria vida e pela segurança de suas filhas.

Mesmo machucada, ela recusou atendimento no Instituto Médico Legal (IML) e não autorizou a fotografação de lesões recentes, evidenciando um estado de temor em relação ao agressor. A polícia também destacou o risco de que a continuidade das agressões poderia evoluir para um caso trágico

Possibilidade de crime de tortura

Diante da habitualidade das agressões e do impacto psicológico gerado, a polícia não descarta a possibilidade de reclassificar o caso, saindo da esfera de violência doméstica para a tipificação de crime de tortura.

Prisão em flagrante

A autoridade policial determinou a prisão em flagrante do jovem com base no artigo 24-A da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), que prevê punições para o descumprimento de medidas protetivas de urgência. Durante a abordagem, os policiais ainda identificaram indícios de envolvimento do indiciado em ilícitos relacionados a entorpecentes, conforme previsto na Lei nº 11.343/06.

As comunicações de praxe foram realizadas, e o caso segue sendo investigado pela Polícia Civil de Caçapava. O jovem permanece à disposição da Justiça e deve passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (13).

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