Gatilho salarial em SJC será pago, mas em fevereiro

O gatilho salarial em SJC será pago em fevereiro. A ideia inicial da Prefeitura era efetuar o pagamento do reajuste aos servidores ativos e inativos até o dia 15 de janeiro, mas isso não será possível, uma vez que para honrar com o compromisso, é necessário que um projeto de Lei seja aprovado na Câmara Municipal. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Como o legislativo entrou em recesso nesta terça-feira (17/12) e não poderia votar a Lei, por 2024 ser ano eleitoral, já há o compromisso dos vereadores de aprovar o gatilho salarial em SJC na terceira sessão legislativa de 2025, em 6 de fevereiro. Com a aprovação do Gatilho Salarial, o pagamento ocorreria de forma retroativa até 15 de fevereiro.

Existia uma pressão para que o projeto fosse votado em sessão extraordinária no dia 01 de janeiro, mas isso é inviável devido às solenidades de posse do Prefeito e dos Vereadores, além de eleição do Presidente da Câmara, da Mesa Diretora e dos membros das comissões.

Depois da sessão de posse, a primeira sessão subsequente será em 04 de fevereiro, mas neste dia não são votados projetos de lei, ficando o projeto para 06 de fevereiro.

Retroativo do Gatilho Salarial em SJC

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio do Prefeito Anderson Farias (PSD), já se comprometeu a pagar o reajuste de 5% de forma retroativa. “A lei teve uma mudança. Ela tratava antes por período eleitoral; hoje, a lei trata em ano eleitoral. A vedação agora é no ano eleitoral. Antigamente, por exemplo, era só o período eleitoral; hoje, já estamos fora desse período, mas, pela lei nova, só podemos fazer o pagamento após o dia 1º de janeiro”, esclareceu Farias.

O pagamento retroativo deve englobar os meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024 e janeiro de 2025.

O Gatilho salarial em SJC

O Gatilho Salarial de São José dos Campos é uma lei que existe desde 1994 e foi instituído na gestão de Ângela Guadagnin (PT). A Lei do Gatilho Salarial prevê que toda vez que a inflação atingir 5% pelo índice FIPE/IPC, os servidores irão receber a reposição inflacionária.

Foto de Capa: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

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